Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito

Consumidores X Empresários

Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).

Viva a Democracia

eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]